sexta-feira, 26 de junho de 2009

Estado do RJ proíbe uso de sacolas descartáveis

Os legisladores fluminenses aprovaram projeto de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas no estado por bolsas mais resistentes e um sistema de desestímulo ao uso de sacolas descartáveis, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro informou em comunicado.
Os deputados, no entanto, estenderam os prazos e trocaram o pagamento em dinheiro por um sistema de créditos de compras.
O projeto original previa que os estabelecimentos comerciais terão de seis meses a três anos para efetuar a substituição.
Os comerciantes que não cumprirem a lei serão obrigados a 'comprar' dos clientes as sacolas de plástico já usadas, dando a estes um vale-compra por cada sacola usada.
Os vales-compra poderão ser acumulados e permutados por produtos. Segundo o projeto, um quilo de arroz ou feijão poderão ser trocados por 50 sacolas entregues pelo cliente. O dono do estabelecimento também poderá pagar R$ 0,03 por sacola, qualquer que seja a procedência.

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